Possibilidade de instituir empréstimo compulsório em razão do Estado de Calamidade Pública Nacional
O ano de 2020 trouxe com ele um grande desafio, a pandemia causada pela COVID-19. Aqui no Brasil, o novo coronavírus vem impactando a...
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Lígia Verner
21 de abr. de 20208 min de leitura
Covid – 19: Sua conduta “Microlesiva” pode prejudicar toda a coletividade e ser crime
Muitas vezes as pessoas acreditam que um determinado ato isolado não comprometeria toda a humanidade, mas isto não deve ser considerado...
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PATRICIA OLIVEIRA
16 de abr. de 20203 min de leitura
Violência doméstica contra a mulher cresce durante quarentena
A sociedade civil está vivendo um momento extraordinário em sua história com a chegada do Covid-19, o Coronavírus. Logo que foi...
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PATRICIA OLIVEIRA
15 de abr. de 20203 min de leitura
A Força do Feminismo Negro nas periferias em tempos de Corona Vírus
Com o avanço do Covid-19 no Brasil é possível identificar os desafios enfrentados por mulheres negras e suas famílias nas periferias...
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Juliana Lima
9 de abr. de 20204 min de leitura
Como as Medidas Provisórias 927 e 936 influenciarão a vida dos trabalhadores brasileiros?
A cada momento recebemos como notícias que foi decretada uma nova medida provisória e fica no ar a pergunta, o que é medida provisória? A...
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Lígia Verner
7 de abr. de 20204 min de leitura
Da Colônia ao Capitalismo e o enriquecimento sem mérito por meio da subjugação de corpos negros.
Nem sempre o Direito Administrativo esteve sistematizado, mas já ocorriam atos, hoje instituídos como atos administrativos, que...
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Abayomi Juristas
2 de abr. de 20203 min de leitura
A Filosofia do mito dado
Olá, juristas. Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os...
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Abayomi Juristas
31 de mar. de 20203 min de leitura
Busque a Aqualtune que existe em você
Este texto trata da história de uma guerreira maravilhosa do nosso passado e, também, trata do marco de um futuro que queremos e...
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Abayomi Juristas
26 de mar. de 20203 min de leitura
Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais
Olá, juristas. Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert...
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Lígia Verner
13 de jan. de 20207 min de leitura
RAINHA GUERREIRA, MULHER VERDADEIRA. FILHA DA JUSTIÇA!
(Texto da autora para o I Talk de Direito Antidiscriminatório do Brasil, em 25 de novembro de 2019, promovido pela Abayomi Juristas...
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Chiara Ramos
1 de nov. de 20193 min de leitura
O menino de Pacas cumpriu a profecia de se tornar doutor
Há 36 anos, quando era recém-nascido, um tio, de uns 5 anos de idade, colocou uma "caneta na minha mão e eu segurei. Ele disse para minha...
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